Trata-se de um programa estabelecido com o objetivo de garantir a proteção adequada da saúde dos trabalhadores em relação aos riscos respiratórios presentes no ambiente de trabalho.

O PPR é regulamentado pela Norma Regulamentadora número 6 (NR 6) no Brasil, que estabelece os requisitos mínimos para a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), incluindo os respiradores, nos locais de trabalho.

O programa envolve ações que visam identificar e avaliar os riscos respiratórios aos quais os trabalhadores estão expostos, bem como selecionar, fornecer, treinar e fiscalizar o uso correto dos respiradores e outros equipamentos de proteção necessários. Além disso, o PPR requer a implementação de medidas de controle administrativo e engenharia para reduzir ou eliminar os riscos respiratórios sempre que possível.