Trata-se de um documento emitido pelo Corpo de Bombeiros, atestando que um determinado estabelecimento cumpre as normas de segurança contra incêndio previstas na legislação vigente.
O CLCB é exigido para diferentes tipos de edificações, como comércios, indústrias, condomínios, escolas, hospitais, entre outros, e tem como objetivo principal garantir a segurança das pessoas que frequentam ou trabalham nesses locais em casos de incêndio ou emergência.
Para obter o CLCB, o responsável pelo estabelecimento deve elaborar um projeto de segurança contra incêndio, que contempla as medidas necessárias para prevenir e combater incêndios, como sistema de combate a incêndio, saídas de emergência, sinalização adequada, iluminação de emergência, entre outros requisitos.
O CLCB possui validade e é necessário renová-lo periodicamente, conforme determinado pela legislação local. Durante o período de validade do certificado, é importante que o estabelecimento mantenha as condições de segurança exigidas e realize as manutenções necessárias para garantir a eficácia das medidas de segurança contra incêndio.
A obtenção do CLCB é essencial para demonstrar o cumprimento das normas de segurança contra incêndio e proteger a vida e o patrimônio, assegurando que o estabelecimento está em conformidade com as exigências de segurança estabelecidas.
Estar dentro das normas legais da segurança do trabalho, faz com que sua empresa seja referência no mercado. O não cumprimento pode acarretar em graves multas e problemas em seu CNPJ. Manter o colaborador seguro, é valorizar a saúde de sua empresa.