A CIPA tem como principais atribuições identificar os riscos existentes no local de trabalho, propor medidas para prevenir acidentes e doenças ocupacionais, promover ações de conscientização e treinamento dos funcionários, investigar e analisar os acidentes ocorridos, entre outras atividades relacionadas à prevenção de acidentes e promoção da saúde ocupacional.

A formação da CIPA é determinada pela Norma Regulamentadora nº 5 (NR 5), que estabelece os requisitos para a sua composição, eleição dos membros e seu mandato. A comissão deve contar com representantes dos empregados e dos empregadores, sendo responsável por desenvolver um trabalho conjunto em prol da segurança e saúde no ambiente de trabalho.